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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:46
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:25
Semurb deve avaliar se há construção em via pública
Ação popular
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:05
Administrativo e civil. Desapropriação indireta. Pretensão indenizatória.
Natureza real da ação. Prazo prescricional da usucapião extraordinária.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Março de 2012 - 16:25
Vícios em construção geram multa de R$ 646 mil
Ação Ordinária de Indenização Securitária em desfavor de Federal de Seguros S/A
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:15
Ação de indenização por perdas e danos decorrente de demolição de estabelecimento comercial localizado na praia do cacupé.
Apelação cível. Construção edificada sobre calçamento público da orla da praia de cacupé sem qualquer autorização do poder público ou concessão de licenciamento municipal.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 13:45
Canoinhas Tênis Clube indenizará pais de criança afogada em sua piscina
Em 1º Grau, o pleito indenizatório dos pais da menina fora negado.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 11:30
Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica
A Usina Hidrelétrica alterou a bacia hidrográfica do rio Paraná e acarretou a diminuição da incidência de peixes, reduzindo sua renda mensal
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2012 - 13:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:30
Indenização. Danos materiais e morais. Obra.
Prédio vizinho. Rachaduras e queda de laje.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 14:45
Construção em área de preservação permanente deve ser demolida
De acordo com o processo, foi construída uma pousada com autorização da Prefeitura, que aprovou o projeto e expediu alvará
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:10
Ação ambiental.Construção em área de preservação permanente.
Inexistência de licença ambiental. Dano ambiental.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:20
Semurb deve avaliar se há construção em via pública
A secretária deverá, ainda, adotar as medidas legais quanto à obra irregular anotando, inclusive, o nome completo e qualificação da pessoa que promove a edificação
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 14:05
Recurso especial. Sistema financeiro da habitação. Legitimidade do agente financeiro.
Vícios na construção de imóvel cuja obra foi financiada.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:22
Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 14:10
Escola onde criança morreu afogada vai ter de pagar indenização de R$ 400 mil à família
Ação sob Rito Ordinário
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 13:40
Juiz desapropria imóvel para construção de lagoas de captação
O juiz julgou procedente pedido de desapropriação por utilidade pública de um imóvel para que sejam construídas duas lagoas de captação de águas pluviais
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 12:22
Negada ação para construção de Central Farmacêutica
Ação civil pública
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 13:40
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2018 - 16:27
Culpa exclusiva da vítima impede indenização à viúva de motociclista
O empregado que faleceu não manteve a distância necessária em relação ao veículo da frente.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2007 - 10:08
Publicação errada em lista telefônica acarreta reparação por dano moral
Listel deverá pagar indenização por dano moral.